Reforma Tributária e Cosméticos:Impactos Reais na Precificação
Análise técnica completa + simuladores interativos para tomada de decisão estratégica sobre margem e competitividade no setor cosmético.
Relatório Oficial
Análise jurídica completa da EC 132/2023
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Tabela de NCMs
Classificação fiscal por categoria
Relatório Técnico Oficial
Impactos da Reforma Tributária na Precificação de Produtos Cosméticos (2026–2033)
Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (texto aprovado no Senado Federal)
Observação Final: O presente relatório possui caráter técnico, informativo e estratégico, não substituindo consulta formal a assessoria jurídica e tributária especializada para fins de tomada de decisão definitiva.
Tabela de NCMs do Segmento Cosmético
Consulte as alíquotas por produto, regime tributário e compare com o novo modelo
| NCM | Descrição | Categoria | Sistema Atual | Novo Modelo | Impacto |
|---|---|---|---|---|---|
3303.00.10 | Perfumes (extratos) Perfumes concentrados; TIPI específica | Perfumaria | ~36% a 40% | ~26.5% | Redução |
3303.00.20 | Águas-de-colônia Fragrâncias menos concentradas | Perfumaria | ~36% a 40% | ~26.5% | Redução |
3304.10.00 | Produtos de maquiagem para lábios Batons e similares | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.20.10 | Sombra, delineador, lápis para olhos Maquiagem para olhos | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.20.90 | Outros produtos de maquiagem dos olhos Maquiagem diversos | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.30.00 | Preparações para manicure/pedicure Cuidados com unhas | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.91.00 | Pós, incluídos compactos Cosméticos faciais em pó | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.99.90 | Outros cosméticos de maquiagem Cosméticos diversos | Maquiagem | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3304.99.10 | Cremes de beleza, loções tônicas, séruns Skincare hidratante/beleza | Skincare / Cuidados com a Pele | ~26% a 30% | ~26.5% | Neutro |
3305.10.00 | Xampus para cabelo Preparações capilares comuns | Produtos Capilares | ~26% a 30% | ~26.5% | Neutro |
3305.20.00 | Preparações para ondulação/alisamento Tratamentos capilares | Produtos Capilares | ~26% a 30% | ~26.5% | Neutro |
3305.30.00 | Laques para os cabelos Finalizadores capilares | Produtos Capilares | ~26% a 30% | ~26.5% | Neutro |
3305.90.00 | Outras preparações capilares (condicionadores) Inclui condicionadores, máscaras, etc. | Produtos Capilares | ~26% a 30% | ~26.5% | Neutro |
3307.10.00 | Preparações para barbear Itens de barbear/higiene | Desodorantes e Barbear | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3307.20.10 | Desodorantes corporais/antiperspirantes líquidos Fornecido por TIPI/consulta fiscal | Desodorantes e Barbear | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3307.20.90 | Outros desodorantes/antiperspirantes Categoria complementar | Desodorantes e Barbear | ~31% a 35% | ~26.5% | Redução |
3306.10.00 | Dentifrícios Higiene bucal | Higiene Pessoal | ~21% a 25% | ~10.6% Alíquota reduzida | Redução |
3306.20.00 | Fios dentais Higiene interdental | Higiene Pessoal | ~21% a 25% | ~10.6% Alíquota reduzida | Redução |
3306.90.00 | Outras preparações para higiene bucal Enxaguatórios, etc. | Higiene Pessoal | ~21% a 25% | ~10.6% Alíquota reduzida | Redução |
3401.11.90 | Sabonetes (barra) Higiene corporal básica | Higiene Pessoal | ~26% a 30% | ~10.6% Alíquota reduzida | Redução |
3303.00.10Perfumes (extratos)
Perfumes concentrados; TIPI específica
Sistema Atual
~36% a 40%
Novo Modelo
~26.5%
3303.00.20Águas-de-colônia
Fragrâncias menos concentradas
Sistema Atual
~36% a 40%
Novo Modelo
~26.5%
3304.10.00Produtos de maquiagem para lábios
Batons e similares
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.20.10Sombra, delineador, lápis para olhos
Maquiagem para olhos
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.20.90Outros produtos de maquiagem dos olhos
Maquiagem diversos
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.30.00Preparações para manicure/pedicure
Cuidados com unhas
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.91.00Pós, incluídos compactos
Cosméticos faciais em pó
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.99.90Outros cosméticos de maquiagem
Cosméticos diversos
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3304.99.10Cremes de beleza, loções tônicas, séruns
Skincare hidratante/beleza
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~26.5%
3305.10.00Xampus para cabelo
Preparações capilares comuns
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~26.5%
3305.20.00Preparações para ondulação/alisamento
Tratamentos capilares
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~26.5%
3305.30.00Laques para os cabelos
Finalizadores capilares
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~26.5%
3305.90.00Outras preparações capilares (condicionadores)
Inclui condicionadores, máscaras, etc.
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~26.5%
3307.10.00Preparações para barbear
Itens de barbear/higiene
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3307.20.10Desodorantes corporais/antiperspirantes líquidos
Fornecido por TIPI/consulta fiscal
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3307.20.90Outros desodorantes/antiperspirantes
Categoria complementar
Sistema Atual
~31% a 35%
Novo Modelo
~26.5%
3306.10.00Dentifrícios
Higiene bucal
Sistema Atual
~21% a 25%
Novo Modelo
~10.6%Reduzida
3306.20.00Fios dentais
Higiene interdental
Sistema Atual
~21% a 25%
Novo Modelo
~10.6%Reduzida
3306.90.00Outras preparações para higiene bucal
Enxaguatórios, etc.
Sistema Atual
~21% a 25%
Novo Modelo
~10.6%Reduzida
3401.11.90Sabonetes (barra)
Higiene corporal básica
Sistema Atual
~26% a 30%
Novo Modelo
~10.6%Reduzida
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